Legislação Inmetro

Principal » Consulta » Resultado da Pesquisa

Resultado de Pesquisa

Sua pesquisa retornou 2594 registros. Exibindo página 5 de 260.

Classe	Ato Legal	Número	Data	Situação	Ação
RTAC	Portaria INPM / MIC número 13- de 14/03/1974 -- Revogado Tolerar a aferição de taxímetros, cuja indicação da unidade de centavos, no PREÇO A PAGAR, seja expressa por um zero imóvel, desde que se trate de instrumentos fabricados antes de 1º de janeiro de 1972 e que satisfaçam às tolerâncias legais. » Informações Complementares	13	14/3/1974	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INPM / MIC número 21 de 18/04/1974 -- Revogado Instruções relativas aos princípios gerais de construção e de aferição de termômetros de laboratório baseados na dilatação de líquido em vidro. » Informações Complementares	21	18/4/1974	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INPM / MIC número 33 de 22/04/1976 -- Revogado Aprovar as instruções que com esta baixa, relativas as condições a que devem satisfazer as bombas medidoras utilizadas em medições de volume de derivados líquidos de petróleo. » Informações Complementares	33	22/4/1976	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INPM / MIC número 89 de 17/08/1976 -- Revogado Padronização quantitativa no acondicionamento de cereais e demais grãos alimentícios, bem como seus derivados farináceos. » Informações Complementares	89	17/8/1976	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INPM / MIC número 62 de 22/08/1977 -- Revogado Tolerância para o peso líquido do palmito em conserva, industrializado em calda salina. » Informações Complementares	62	22/8/1977	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INPM / MIC número 99 de 22/11/1977 -- Revogado Tolerância para o peso líquido de pescado, em conserva, acondicionado com molho de tomate ou óleo. » Informações Complementares	99	22/11/1977	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INPM / MIC número 14 de 30/03/1978 -- Revogado Padronização e indicação quantitativa de saponáceos e detergentes em pó. » Informações Complementares	14	30/3/1978	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INPM / INPM número 60- de 05/10/1978 -- Revogado Autorizar a comercialização ou expostição à venda somente aos taxímetros que tenham sido submetidos, previamente, a exame inicial. » Informações Complementares	60	5/10/1978	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INPM / MIC número 52 de 10/10/1979 -- Revogado Instruções relativas às condições a que devem satisfazer os recipientes destinados à medição e venda de bebidas para consumo imediato. » Informações Complementares	52	10/10/1979	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INPM / MIC número 60- de 21/11/1979 -- Em vigor Padronização e indicação quantitativa no acondicionamento de água mineral. » Informações Complementares	60	21/11/1979	Em vigor	Íntegra

	1 \| 2 \| 3 \| 4 \| 5 \| 6 \| 7 \| 8 \| 9 \| 10 \|	próximo >>